Termos de Uso
Estes termos se aplicam ao app MindAction e ao site mindaction.cactotech.com, publicados pela Cacto Tech (“nós”). Ao instalar ou usar o MindAction, você concorda com eles. Se não concordar, não use o app.
O que o MindAction é, e o que não é
O MindAction oferece ferramentas práticas de autoajuda inspiradas na terapia cognitivo-comportamental (TCC): ativação comportamental, experimentos comportamentais e resolução estruturada de problemas. É uma ferramenta de autoajuda, não um dispositivo médico. Não diagnostica, trata, cura nem previne nenhuma condição, não oferece aconselhamento médico ou psicológico, e usá-lo não cria uma relação terapeuta–paciente.
O MindAction apoia a terapia e não a substitui, nem substitui o cuidado profissional. Seu conteúdo é geral e pode não servir à sua situação. Não prometemos nenhum resultado.
Crises e emergências
O MindAction não é um serviço de emergência nem de atendimento em crise. Se você estiver em crise, em perigo ou pensando em machucar a si ou a outra pessoa, procure imediatamente os serviços de emergência locais ou uma linha de apoio em crise. Por exemplo, no Brasil você pode ligar para o 188 (CVV) e, nos Estados Unidos e no Canadá, ligar ou enviar mensagem para o 988. Se estiver em outro lugar, procure a linha de apoio do seu país ou vá ao pronto-socorro mais próximo.
Uso seguro dos experimentos comportamentais
Os experimentos comportamentais nunca devem envolver ações perigosas, autolesão, exposição abusiva, interromper ou alterar medicação, confronto imprudente ou testes inseguros relacionados a trauma. Planeje experimentos delicados com seu terapeuta. O MindAction não pode avaliar se um plano é seguro para você, e você é responsável pelo que decide fazer. Você pode pausar ou escolher outro experimento a qualquer momento.
Licença de uso do app
Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o MindAction em dispositivos que você possui ou controla, conforme estes termos e as regras da loja de onde o baixou. O app é licenciado, não vendido. No iOS, também se aplica o Contrato Padrão de Licença para Aplicativos Licenciados da Apple (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/), na medida em que estes termos não o modifiquem.
Você não pode copiar, modificar, vender, alugar nem distribuir o app, remover seus avisos ou fazer engenharia reversa dele, exceto onde a lei não nos permita restringir isso. Os componentes de código aberto do app continuam sob suas próprias licenças.
Seus registros
Você é dono do que escreve. Como os registros ficam no seu dispositivo, nós não os recebemos e não precisamos de licença para usá-los. Você é responsável pelos relatórios e backups que criar e por com quem os compartilha. Faça backup do que importa para você: se excluir dados, desinstalar o app ou perder o PIN e os códigos de recuperação, não conseguimos recuperá-los.
Propriedade e propriedade intelectual
O app, o site, o nome e o logotipo MindAction, os companheiros Pip e Olive, as ilustrações, os textos e o software pertencem à Cacto Tech ou a seus licenciantes e são protegidos por lei. Estes termos não lhe dão propriedade sobre eles. Você pode criar links para o site e citar trechos curtos com crédito, mas não pode apresentar nosso material como seu nem usar nossos nomes, logotipos ou companheiros de modo que sugira nosso apoio a você.
Uso aceitável
Use o MindAction e o site de forma lícita e respeitosa. Não tente quebrar, sobrecarregar nem obter acesso não autorizado ao site ou à sua hospedagem, não faça coleta automatizada que prejudique o funcionamento e não use o app para machucar a si ou a outras pessoas.
Disponibilidade e atualizações
Podemos atualizar, alterar ou encerrar partes do app ou do site. Os exercícios essenciais foram pensados para funcionar offline, mas não prometemos que o app ou o site estarão sempre disponíveis ou livres de erros. Alguns recursos, como anúncios, compras e diagnósticos, precisam de conexão com a internet.
Isenção de garantias
Na medida permitida pela lei, o MindAction e o site são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, inclusive de adequação a um fim específico e de não violação. Isso não afeta garantias que a lei determina que não podem ser excluídas.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, a Cacto Tech não responde por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais, por perda de dados nem por decisões que você tomar usando o app. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar, como a responsabilidade por fraude, por conduta dolosa, por morte ou lesão corporal causada por negligência quando a lei assim determinar, nem os seus direitos previstos nas leis de defesa do consumidor aplicáveis onde você mora.
Serviços e links de terceiros
O app e o site funcionam com serviços de terceiros, como a Apple App Store, o Google Play e o Google AdMob. Os termos e políticas deles se aplicam a esses serviços, e não somos responsáveis por eles.
Encerrar o uso
Você pode deixar de usar o MindAction a qualquer momento, excluindo seus dados e desinstalando o app; cancele qualquer assinatura na conta da sua loja. Podemos suspender ou encerrar o acesso se você descumprir gravemente estes termos. As seções que, por sua natureza, devam continuar, como propriedade, isenções e limites de responsabilidade, continuam após isso.
Seus direitos legais e a lei aplicável
Estes termos não reduzem os direitos de consumidor obrigatórios que você tem onde mora e não impedem que você leve uma reclamação aos tribunais do local onde mora quando a lei lhe der esse direito. Onde a lei do seu local de residência for obrigatória, ela se aplica a você.
Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão mais recente. Se você continuar usando o MindAction após uma atualização, aceita os novos termos; se não concordar, deixe de usar o app. As mudanças não se aplicam a uma disputa iniciada antes delas.
Contato
Publicado por: Cacto Tech
Se uma tradução e o texto em inglês divergirem, o texto em inglês prevalece, salvo se a lei do local onde você mora disser o contrário.