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Termos de Uso

Última atualização: terça-feira, 27 de outubro de 2026

Estes termos se aplicam ao app MindAction e ao site mindaction.cactotech.com, publicados pela Cacto Tech (“nós”). Ao instalar ou usar o MindAction, você concorda com eles. Se não concordar, não use o app.

Nesta página

  1. O que o MindAction é, e o que não é
  2. Crises e emergências
  3. Uso seguro dos experimentos comportamentais
  4. Licença de uso do app
  5. Seus registros
  6. Anúncios, Premium e compras
  7. Propriedade e propriedade intelectual
  8. Uso aceitável
  9. Disponibilidade e atualizações
  10. Isenção de garantias
  11. Limitação de responsabilidade
  12. Serviços e links de terceiros
  13. Encerrar o uso
  14. Seus direitos legais e a lei aplicável
  15. Mudanças nestes termos
  16. Contato

Em resumo

  • O MindAction é uma ferramenta de autoajuda. Não é um dispositivo médico e não substitui a terapia nem o cuidado profissional.
  • Se você estiver em crise ou pensando em se machucar, procure os serviços de emergência locais ou uma linha de apoio em crise.
  • Planeje experimentos delicados com seu terapeuta e nunca use um experimento para algo perigoso.
  • Você mantém seus próprios registros. Nós licenciamos o app a você; não o vendemos.
  • A versão gratuita tem anúncios. O Premium é uma assinatura opcional gerenciada na conta da sua loja.
  • Seus direitos legais como consumidor não são reduzidos por estes termos.

O que o MindAction é, e o que não é

O MindAction oferece ferramentas práticas de autoajuda inspiradas na terapia cognitivo-comportamental (TCC): ativação comportamental, experimentos comportamentais e resolução estruturada de problemas. É uma ferramenta de autoajuda, não um dispositivo médico. Não diagnostica, trata, cura nem previne nenhuma condição, não oferece aconselhamento médico ou psicológico, e usá-lo não cria uma relação terapeuta–paciente.

O MindAction apoia a terapia e não a substitui, nem substitui o cuidado profissional. Seu conteúdo é geral e pode não servir à sua situação. Não prometemos nenhum resultado.

Crises e emergências

O MindAction não é um serviço de emergência nem de atendimento em crise. Se você estiver em crise, em perigo ou pensando em machucar a si ou a outra pessoa, procure imediatamente os serviços de emergência locais ou uma linha de apoio em crise. Por exemplo, no Brasil você pode ligar para o 188 (CVV) e, nos Estados Unidos e no Canadá, ligar ou enviar mensagem para o 988. Se estiver em outro lugar, procure a linha de apoio do seu país ou vá ao pronto-socorro mais próximo.

Uso seguro dos experimentos comportamentais

Os experimentos comportamentais nunca devem envolver ações perigosas, autolesão, exposição abusiva, interromper ou alterar medicação, confronto imprudente ou testes inseguros relacionados a trauma. Planeje experimentos delicados com seu terapeuta. O MindAction não pode avaliar se um plano é seguro para você, e você é responsável pelo que decide fazer. Você pode pausar ou escolher outro experimento a qualquer momento.

Licença de uso do app

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o MindAction em dispositivos que você possui ou controla, conforme estes termos e as regras da loja de onde o baixou. O app é licenciado, não vendido. No iOS, também se aplica o Contrato Padrão de Licença para Aplicativos Licenciados da Apple (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/), na medida em que estes termos não o modifiquem.

Você não pode copiar, modificar, vender, alugar nem distribuir o app, remover seus avisos ou fazer engenharia reversa dele, exceto onde a lei não nos permita restringir isso. Os componentes de código aberto do app continuam sob suas próprias licenças.

Seus registros

Você é dono do que escreve. Como os registros ficam no seu dispositivo, nós não os recebemos e não precisamos de licença para usá-los. Você é responsável pelos relatórios e backups que criar e por com quem os compartilha. Faça backup do que importa para você: se excluir dados, desinstalar o app ou perder o PIN e os códigos de recuperação, não conseguimos recuperá-los.

Anúncios, Premium e compras

A versão gratuita inclui anúncios do Google AdMob, como descrito na Política de Privacidade. O Premium opcional remove os anúncios e acrescenta opções de relatório. É uma assinatura mensal ou anual comprada pela Apple App Store ou pelo Google Play. O preço, os impostos e as condições de renovação aparecem na loja antes da compra. As assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas nas configurações da sua conta na loja; cobrança, cancelamento e reembolsos são tratados pela loja conforme suas regras, e estes termos não limitam nenhum direito seu a reembolso previsto em lei ou na política da loja.

Os exercícios essenciais de TCC nunca ficam atrás do Premium. Podemos alterar recursos, preços para novas compras e o que o Premium inclui; as alterações não retiram o que você já pagou no período em curso.

Propriedade e propriedade intelectual

O app, o site, o nome e o logotipo MindAction, os companheiros Pip e Olive, as ilustrações, os textos e o software pertencem à Cacto Tech ou a seus licenciantes e são protegidos por lei. Estes termos não lhe dão propriedade sobre eles. Você pode criar links para o site e citar trechos curtos com crédito, mas não pode apresentar nosso material como seu nem usar nossos nomes, logotipos ou companheiros de modo que sugira nosso apoio a você.

Uso aceitável

Use o MindAction e o site de forma lícita e respeitosa. Não tente quebrar, sobrecarregar nem obter acesso não autorizado ao site ou à sua hospedagem, não faça coleta automatizada que prejudique o funcionamento e não use o app para machucar a si ou a outras pessoas.

Disponibilidade e atualizações

Podemos atualizar, alterar ou encerrar partes do app ou do site. Os exercícios essenciais foram pensados para funcionar offline, mas não prometemos que o app ou o site estarão sempre disponíveis ou livres de erros. Alguns recursos, como anúncios, compras e diagnósticos, precisam de conexão com a internet.

Isenção de garantias

Na medida permitida pela lei, o MindAction e o site são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, inclusive de adequação a um fim específico e de não violação. Isso não afeta garantias que a lei determina que não podem ser excluídas.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Cacto Tech não responde por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais, por perda de dados nem por decisões que você tomar usando o app. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar, como a responsabilidade por fraude, por conduta dolosa, por morte ou lesão corporal causada por negligência quando a lei assim determinar, nem os seus direitos previstos nas leis de defesa do consumidor aplicáveis onde você mora.

Serviços e links de terceiros

O app e o site funcionam com serviços de terceiros, como a Apple App Store, o Google Play e o Google AdMob. Os termos e políticas deles se aplicam a esses serviços, e não somos responsáveis por eles.

Encerrar o uso

Você pode deixar de usar o MindAction a qualquer momento, excluindo seus dados e desinstalando o app; cancele qualquer assinatura na conta da sua loja. Podemos suspender ou encerrar o acesso se você descumprir gravemente estes termos. As seções que, por sua natureza, devam continuar, como propriedade, isenções e limites de responsabilidade, continuam após isso.

Seus direitos legais e a lei aplicável

Estes termos não reduzem os direitos de consumidor obrigatórios que você tem onde mora e não impedem que você leve uma reclamação aos tribunais do local onde mora quando a lei lhe der esse direito. Onde a lei do seu local de residência for obrigatória, ela se aplica a você.

Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão mais recente. Se você continuar usando o MindAction após uma atualização, aceita os novos termos; se não concordar, deixe de usar o app. As mudanças não se aplicam a uma disputa iniciada antes delas.

Contato

Publicado por: Cacto Tech

Escreva para diariorpd@gmail.com

Se uma tradução e o texto em inglês divergirem, o texto em inglês prevalece, salvo se a lei do local onde você mora disser o contrário.

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O MindAction é uma ferramenta de autoajuda, não um dispositivo médico. Ele apoia a terapia e não a substitui.

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